Cuiabá, 21 de janeiro de 2025 – O Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN) , junto ao Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas (FSBEIN), encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando respostas concretas às demandas apresentadas no Manifesto Reivindicatório da Carta de São Paulo (2024) . O documento, que marcou o 9º Fórum Social Brasileiro, reuniu propostas para enfrentar as doenças Negligenciadas (DTNs), que afetaram milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Desigualdades e Doenças Tropicais Negligenciadas
Estima-se que mais de 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo necessitaram regularmente de intervenções preventivas ou curativas contra doenças negligenciadas , de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essas condições, muitas vezes associadas à pobreza extrema, prosperam em regiões com infraestrutura sanitária precária, falta de acesso à saúde e ausência de políticas públicas robustas.
“As doenças tropicais negligenciadas perpetuam um ciclo de pobreza e exclusão”, ressalta João Victor Pacheco Fos Kersul de Carvalho , presidente do MNDN. Segundo ele, o impacto dessas doenças vai além das questões médicas, gerando estigma, isolamento social e dificuldades econômicas para as populações afetadas.
Segundo a Carga Global de Doenças , doenças como hanseníase, leishmaniose, doença de Chagas e esquistossomose estão entre as que mais impactam a vida de milhares de brasileiros, estando amplamente presentes nas regiões Norte e Nordeste. “Enquanto o Brasil avança em tantas áreas, o peso das DTNs continua sendo um reflexo doloroso de nossas desigualdades estruturais”, enfatizou João Victor.
Demandas Reiteradas no Ofício
No ofício enviado à Ministra da Saúde, Nísia Trindade , o MNDN destacou prioridades essenciais para o enfrentamento das
DTNs:
- Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS):
- Implementação de políticas de capacitação contínua para profissionais de saúde.
- Ampliação de equipes multiprofissionais em áreas vulneráveis.
- Garantia de Insumos e Medicamentos:
- Realização de auditorias de preços de medicamentos de alto custo.
- Quebra de patentes para produtos com preços abusivos, garantindo acesso universal.
- Produção Nacional e Autonomia Farmacêutica:
- Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para reduzir a dependência de importações.
- Educação Popular em Saúde:
- Promoção de ações comunitárias que incentivam a autonomia social e a vigilância em saúde.
Impactos da Pobreza no Combate às Doenças
De acordo com a OMS, doenças como hanseníase, leishmaniose e doença de Chagas são mais prevalentes em países tropicais de baixa renda, onde a falta de saneamento básico, a desnutrição e a insegurança alimentar agravaram o cenário. A relação entre pobreza e doenças tropicais negligenciadas reforça a necessidade de políticas públicas integradas que abordem os determinantes sociais da saúde .
“Essas doenças não deveriam existir em um mundo com avanços científicos tão importantes. O problema não é falta de solução, mas falta de prioridade política e recursos adequados para implementá-las”, destacou João Victor Kersul.
A educação popular e a participação social foram apontadas como estratégias fundamentais para romper o ciclo de pobreza e estigmatização associada às DTNs. Iniciativas como o projeto “Sala de Espera” e a inclusão do tema no Programa Saúde na Escola (PSE) reforçam a importância de engajar comunidades na luta contra essas doenças.
Educação, Justiça Social e Sustentabilidade
A Carta de São Paulo destacou que, para alcançar um impacto sustentável, é necessário adotar políticas econômicas equilibradas que protejam o orçamento do SUS e promovam a justiça social. A austeridade fiscal, frequentemente apontada como solução para crises econômicas, tem efeitos devastadores sobre a saúde pública:
- Redução do Financiamento: Comprometer a capacidade do SUS em atender as populações mais vulneráveis.
- Interrupção de Programas Essenciais: Afeta diagnósticos, prevenção e tratamento.
- Ampliação das Desigualdades: Agrava o ciclo de pobreza e exclusão social.
O presidente do MNDN destacou que, além das políticas de saúde, é essencial “investir em saneamento básico, moradia digna e educação como formas de prevenção primária contra as doenças negligenciadas”.
Compromissos Internacionais e o Programa Brasil Saudável
Como signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil assumiu o compromisso de eliminar as DTNs como problema de saúde pública até 2030. Programas como o Brasil Saudável , lançado em 2024, integram diversas pastas do governo federal para enfrentar as doenças determinadas socialmente , como a tuberculose e as tropicais superadas.
Segundo João Victor Kersul , “o problema das doenças atendidas vai além da unidade básica de saúde; envolve moradia digna, saneamento básico e água tratada”.
Próximos Passos e Chamado à Ação
O ofício enviado pelo MNDN solicitação ao Ministério da Saúde:
- Relatórios detalhados: Informando o progresso das demandas apresentadas no 9º Fórum Social.
- Justificativas claras: Para demandas ainda não atendidas.
- Prazos e estratégias: Para implementar as demandas em andamento.
Além disso, o movimento exige auditorias transparentes nos preços de medicamentos e investimentos no CEIS para garantir a sustentabilidade financeira e a autonomia farmacêutica do SUS.
“Seguiremos lutando para que as demandas apresentadas se transformem em ações concretas e efetivas. As sociedades cumpridas não podem mais esperar”, concluiu João Victor.
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