No dia em que o mundo se mobiliza para dar visibilidade às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), o Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN) celebra um marco significativo: seu primeiro ano de atuação. Fundado durante o 1º Seminário Mundial das Doenças Negligenciadas, o MNDN retorna à 2ª edição do evento reafirmando seu compromisso com a luta por políticas públicas eficazes, fortalecimento da participação social e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
DTNs: Uma Questão Além da Saúde
Durante a mesa de abertura, o MNDN destacou a necessidade de enxergar as DTNs para além da saúde, pois essas doenças estão diretamente ligadas a fatores como saneamento básico, moradia digna e infraestrutura adequada.
- 28,9 milhões de brasileiros são expostos anualmente a essas enfermidades, evidenciando a urgência de uma abordagem intersetorial.
O movimento reforçou que combater as DTNs exige investimentos estruturais e prioridade política para enfrentar as desigualdades que perpetuam essas enfermidades.
SUS: Pilar Fundamental na Luta Contra as DTNs
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal ferramenta para combater as DTNs no Brasil.
- O SUS garante o diagnóstico, tratamento e prevenção dessas doenças, além de atuar com vigilância epidemiológica e controle de vetores.
- Instituições como a Fiocruz desempenham um papel essencial na pesquisa e produção de medicamentos, garantindo avanços no tratamento das DTNs.
- A participação social dentro do SUS é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde permitem que a população acompanhe, fiscalize e proponha melhorias nos serviços.
Participação Ativa e Incidência Política
O presidente do MNDN, João Victor Kersul, ressaltou que o avanço no combate às DTNs depende da mobilização coletiva e da ampliação do debate sobre os determinantes sociais dessas doenças.
“O controle social é essencial. Nós, que vivemos essa realidade, sabemos onde estão as falhas do sistema e como podemos melhorar o acesso à saúde.”
O MNDN tem atuado em campanhas de conscientização, eventos científicos e articulações institucionais, garantindo que as DTNs permaneçam na agenda pública.
- Entre 2010 e 2023, 20 milhões de crianças (0 a 14 anos) foram acometidas por DTNs no Brasil.
- Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, esses dados demonstram a necessidade de investimentos na primeira infância para a construção de uma população mais saudável.
Participação Social e Fortalecimento da Democracia
A participação social foi um dos pontos centrais debatidos no seminário, reforçando a necessidade de envolvimento da sociedade na formulação e monitoramento das políticas públicas.
- A democracia se fortalece quando a população tem voz ativa na definição das políticas que impactam sua saúde e qualidade de vida.
- Espaços de diálogo, como conferências e conselhos de saúde, são fundamentais para garantir que as necessidades das comunidades mais afetadas pelas DTNs sejam ouvidas e atendidas.
- O SUS representa um dos maiores exemplos de democracia participativa no Brasil, permitindo que a população contribua diretamente para a melhoria do sistema de saúde.
O MNDN destacou a importância da transparência e do controle social na gestão pública, cobrando maior participação dos cidadãos nos processos decisórios.
Entrevista na Mídia e o Apoio de Pollyane Medeiros
Durante o seminário, o MNDN teve a oportunidade de ampliar a visibilidade do tema na mídia. A jornalista e ativista Pollyane Medeiros, membro da coordenação do MNDN, concedeu uma entrevista ao programa Viva Maria, da EBC, apresentado pela renomada jornalista Mara Régia.
Na entrevista, Pollyane compartilhou sua história e destacou as estratégias para combater as DTNs no Brasil.
“Nosso maior desafio ainda é o preconceito e a desinformação. É preciso desmistificar essas doenças por meio da educação em saúde.”
Pollyane, que foi diagnosticada com hanseníase em 2009, transformou sua experiência em ativismo e hoje atua na mobilização social para a eliminação das DTNs.
- Uma das iniciativas destacadas foi o projeto Salas de Espera, que oferece informação clara e objetiva para os pacientes enquanto aguardam atendimento nas unidades de saúde, promovendo diagnóstico precoce e prevenção.
Mara Régia em conversa com o movimento reforçou o papel da comunicação pública no fortalecimento da cidadania:
“As emissoras públicas só se justificam pelos serviços reais de utilidade pública que prestam e que são relevantes. Comunicação pública é compromisso com a sociedade, com a cidadania e com a democracia.”
O Viva Maria, no ar há 43 anos, tem sido um importante canal para dar voz à militância e promover debates fundamentais sobre temas sociais.
Demandas Prioritárias e Ofício ao Ministério da Saúde
O MNDN aproveitou o evento para reforçar suas demandas junto ao Ministério da Saúde, formalizadas em um ofício enviado em parceria com o Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas (FSBEIN).
Principais reivindicações:
- Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS): ampliação de equipes multiprofissionais em áreas vulneráveis.
- Garantia de Insumos e Medicamentos: auditorias de preços e possibilidade de quebra de patentes para acesso universal.
- Produção Nacional e Autonomia Farmacêutica: fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde.
- Educação Popular em Saúde: incentivo à vigilância comunitária e à autonomia social.
Compromissos Internacionais e o Brasil Saudável
O Brasil tem se destacado globalmente na luta contra as DTNs, especialmente com o programa Brasil Saudável, que busca eliminar ou reduzir 14 doenças até 2030. No entanto, os desafios ainda são imensos.
- 1,7 bilhão de pessoas no mundo são afetadas por DTNs, muitas enfrentando estigma, exclusão social e falta de acesso a diagnóstico e tratamento adequados.
O MNDN reforça que o combate às DTNs deve ir além da saúde, exigindo investimentos estruturais em saneamento básico, moradia digna e infraestrutura.
“Essas doenças não deveriam existir em um mundo com tantos avanços científicos. O problema não é a falta de solução, mas a falta de prioridade política.” – João Victor Kersul
Além disso, a luta contra as DTNs está alinhada aos princípios da sustentabilidade e da abordagem de Uma Só Saúde, que reconhece a interconexão entre saúde humana, animal e ambiental.
Seguimos na Luta!
A participação do MNDN no seminário reforça seu papel na incidência política, no controle social e na mobilização da sociedade para enfrentar as DTNs. Seguimos firmes na luta para garantir que essas questões sejam tratadas como prioridade e que nenhuma pessoa seja deixada para trás.
Acompanhe a fala de abertura :
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